Judaísmo Unido da Torá não recomenda candidato a primeiro-ministro a Herzog
O Judaísmo Unido da Torá não recomendou nenhum candidato para formar o próximo governo de Israel na reunião de 5 de novembro, informou a Presidência. Raam e os Democratas apoiaram Gadi Eisenkot, e Otzma Yehudit indicou Benjamin Netanyahu.
A resposta da delegação deixou o Judaísmo Unido da Torá fora das duas recomendações concorrentes apresentadas nas consultas de quinta-feira em Jerusalém. A Presidência confirmou a decisão no comunicado oficial sobre a reunião, enquanto Isaac Herzog continuava ouvindo os partidos eleitos para a próxima Knesset.
Uma delegação sem candidato
A delegação incluiu Yitzhak Pindrus e Yitzhak Goldknopf, além de Moshe Rosenthal, Amitai Shulman e Moti Babchik. O comunicado presidencial registrou a decisão de não recomendar nenhum deputado para receber a tarefa de formar o novo governo.
Essa resposta difere da posição de uma delegação que apoia um dos principais concorrentes. As consultas recolhem a posição de cada partido, inclusive a decisão de não indicar ninguém, antes de o presidente escolher um parlamentar para tentar reunir uma base de governo.
Outros partidos apresentam nomes
Em comunicados separados publicados em 5 de novembro, a Presidência confirmou que os Democratas e Raam recomendaram Eisenkot. Otzma Yehudit indicou Netanyahu. Foram as posições apresentadas nas próprias reuniões, após o calendário de consultas anunciado no início da semana.
A delegação dos Democratas incluiu Efrat Rayten, Naama Lazimi, Gilad Kariv, Gabriela Lasky-Schultz e Yaya Fink. Otzma Yehudit enviou Yitzhak Wasserlauf, Amichai Eliyahu, Limor Son Har-Melech e Yitzhak Kroizer, segundo os registros oficiais dos encontros.
O Sionismo Religioso já havia recomendado Netanyahu na reunião de quarta-feira, 4 de novembro. A Presidência identificou Orit Strock, Itamar Eitam e Zvika Mor como integrantes daquela delegação.
O que cabe ao presidente decidir
A Lei Básica do Governo determina que Herzog consulte os grupos parlamentares e entregue a tarefa a um deputado que concorde em aceitá-la. O procedimento exige uma decisão em até sete dias após a publicação dos resultados eleitorais.
A lei atribui ao presidente a responsabilidade de escolher o parlamentar que tentará formar governo. A recomendação de um partido demonstra apoio político; o governo em si precisará posteriormente obter a confiança da Knesset. São duas etapas diferentes do processo de formação do governo israelense.
As consultas podem ocorrer antes da primeira sessão do novo Parlamento. Nesse caso, a lei determina que o presidente ouça representantes das listas de candidatos que terão assentos na nova Knesset.
Depois começa o prazo para formar governo
O primeiro deputado a receber a tarefa tem 28 dias para formar o governo. O presidente pode conceder prorrogações que somem, no máximo, mais 14 dias. A contagem começa com a atribuição da missão, oferecendo ao escolhido um período definido para negociar.
Se a primeira tentativa fracassar, a lei prevê outros procedimentos para uma nova atribuição da tarefa. Por enquanto, os comunicados oficiais de quinta-feira estabelecem as recomendações apresentadas pelos partidos nos encontros, enquanto a decisão sobre o mandato pertence a Herzog.
Quando o deputado escolhido consegue formar um governo, deve informar tanto o presidente do país quanto o presidente da Knesset. Este comunica o fato ao Parlamento e marca a sessão de constituição do governo em até sete dias após a notificação à Knesset.
Quando estiver formado, o governo deverá apresentar à Knesset suas diretrizes políticas básicas, sua composição e a distribuição das pastas ministeriais, e solicitar a confiança do Parlamento.
