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Israel

Novo Knesset terá sessão de abertura em 10 de novembro às 16:00

A fachada de pedra do Knesset e uma bandeira israelense se destacam sobre jardins em Jerusalém.
Knesset, Jerusalém Aviso

O 26º Knesset realizará sua sessão inaugural na terça-feira, 10 de novembro, às 16:00, no horário de Israel, com a presença do presidente Isaac Herzog. Os 120 eleitos iniciarão a nova legislatura.

A abertura ocorrerá duas semanas após a eleição de 27 de outubro. Em 4 de novembro, Herzog recebeu os resultados oficiais do presidente da Comissão Eleitoral Central, juiz Noam Sohlberg, marcando a passagem da contagem de votos para as etapas institucionais posteriores ao pleito.

Uma data parlamentar confirmada

O Knesset anunciou oficialmente 10 de novembro e o início às 16:00. Novos deputados, parlamentares que retornam e integrantes reeleitos deverão fazer suas declarações de lealdade no plenário em Jerusalém.

A cerimônia é uma etapa fixa da transição entre legislaturas. Ela permite ao novo Parlamento começar a trabalhar enquanto o presidente e os partidos conduzem, separadamente, o processo de formação do governo.

Os assentos por trás das negociações

A distribuição final dá ao Likud 27 cadeiras e ao Yashar, de Gadi Eisenkot, 21. O B'Yachad, de Naftali Bennett, tem 12; a Lista Conjunta, 11; e tanto os Democratas quanto o Ra'am, oito.

Yisrael Beytenu, Judaísmo Unido da Torá e Otzma Yehudit têm sete cada um. Shas e a aliança do Sionismo Religioso contam com seis cada. No conjunto, os partidos associados ao bloco de Benjamin Netanyahu somam 53 cadeiras, o bloco sionista rival 48 e as duas listas árabes 19.

Esses números são a base das negociações em uma casa na qual 61 assentos formam a maioria. No sistema eleitoral israelense, os eleitores escolhem listas partidárias; a distribuição das cadeiras não nomeia, por si só, um primeiro-ministro.

Parlamento pode agir antes da coalizão

Assaf Shapira, do Instituto de Democracia de Israel, explicou em 2 de novembro que os poderes do Knesset não dependem da formação de um novo governo. Desde sua instalação, ele pode exercer suas funções conforme as leis e regras aplicáveis.

O presidente anterior do Parlamento permanece até a eleição do substituto, desde que tenha sido reeleito deputado. Um novo presidente deve ser escolhido até a sessão de instalação do governo, mas a eleição pode ocorrer antes.

Uma Comissão Organizadora estrutura o trabalho inicial. Comissões temporárias de Finanças e de Relações Exteriores e Defesa podem funcionar antes das permanentes, preservando a fiscalização de orçamentos e da política de segurança durante a transição.

O prazo separado do presidente

A publicação dos resultados oficiais inicia o prazo para designar quem tentará formar o governo. O presidente consulta as bancadas e tem sete dias, a contar da publicação, para escolher um deputado para a tarefa.

O primeiro candidato recebe 28 dias, com possibilidade de prorrogação presidencial de até 14 dias. Esses prazos correm em paralelo à abertura do Parlamento e podem continuar depois das declarações de lealdade.

O calendário da Comissão Eleitoral Central também indica 18 de novembro como prazo final para recursos contra os resultados no Tribunal Distrital de Jerusalém.

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