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Irã

Irã executa Ali-Sina Mostafavi após processo contestado por ataque armado

Uma única lâmpada ilumina um portão de aço fechado de uma prisão e um pátio de concreto vazio ao anoitecer.
Ali-Sina Mostafavi, Irã Aviso

O Irã executou Ali-Sina Mostafavi em Kerman em 14 de outubro de 2026, após condená-lo em um caso de ataque armado. O Judiciário alegou vínculos com Israel e com apoiadores de Reza Pahlavi, enquanto defensores dos direitos humanos contestaram o processo e a confiabilidade das confissões.

Mostafavi era um montanhista de Bam, na província de Kerman. Nas horas que antecederam sua morte, ativistas haviam alertado que ele fora transferido para uma cela de isolamento e que sua família havia sido chamada para uma última visita. Esses apelos não impediram a execução.

O que o Judiciário alegou

A Mizan, agência de notícias do Judiciário iraniano, acusou Mostafavi de ataques a tiros em Kerman durante a guerra com os Estados Unidos e Israel. Seu relato descreveu ferimentos em civis, incluindo uma menina, e alegou que ele apoiava redes monarquistas e se comunicava com veículos de imprensa hostis.

O Judiciário vinculou o caso a Reza Pahlavi e a Israel. Essas afirmações são alegações das autoridades, não relações comprovadas de forma independente. A Mizan também acusou Mostafavi de participar dos protestos de inverno e de enviar imagens a veículos de imprensa fora do Irã.

A Mizan também citou materiais reunidos durante buscas e investigações e confissões atribuídas ao réu. Organizações de direitos humanos contestaram as condições em que essas confissões foram obtidas.

Uma sentença de morte e um recurso rápido

A Iran Human Rights afirmou que Mostafavi foi preso em 25 de abril de 2026. Citando uma fonte a par do caso, identificou a 1ª Vara do Tribunal Revolucionário de Kerman como o órgão que proferiu a sentença e informou que a 41ª Câmara da Suprema Corte a confirmou em 28 de setembro.

A acusação passível de pena de morte era moharebeh, comumente traduzida como inimizade contra Deus. No direito penal iraniano, o termo se refere ao ato de pegar em armas de uma maneira que gere insegurança pública. Ele não deve ser substituído de forma imprecisa por espionagem, que é uma acusação diferente.

O Judiciário afirmou que os trâmites legais haviam sido concluídos. Essa afirmação não resolve as objeções separadas sobre as provas, o tratamento sob custódia e a possibilidade de a defesa atuar de forma independente.

A campanha antes da execução

O Iran International informou que o grupo de apoio jurídico Dadban alertou em 13 de outubro para uma execução iminente. A Human Rights for Sports também havia identificado Mostafavi entre os atletas que enfrentavam a pena de morte.

A equipe de Pahlavi fez um apelo público e alegou que a tortura havia produzido uma confissão forçada. Pahlavi, filho do último xá do Irã, é uma figura da oposição no exílio. Um apelo público de sua parte não comprova que ele tenha dirigido os atos alegados pelo Judiciário.

A campanha pública se concentrou na sentença, nas condições de detenção e em uma última oportunidade de impedir a execução. A Iran Human Rights identificou o local como a Prisão Central de Kerman, enquanto o anúncio da Mizan citou Kerman sem especificar a unidade prisional.

Um padrão mais amplo em casos políticos

A Iran Human Rights afirmou em 14 de outubro que pelo menos 15 presos políticos haviam sido executados desde março por suposta ligação com grupos de oposição proibidos. Trata-se de uma categoria delimitada, não de um total de todas as execuções no Irã ou de todos os casos envolvendo acusações de vínculos com Israel.

A HANA Human Rights Organization afirmou que a confirmação pela Suprema Corte não poderia encerrar as preocupações com provas pouco confiáveis, alegações de tortura ou acesso a uma defesa independente. Essas objeções permaneceram no centro da campanha depois que as autoridades cumpriram a sentença.

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