Bélgica rejeita pedido de asilo de Fouad Belkacem, ex-líder do Sharia4Belgium condenado por terrorismo
A autoridade de asilo belga negou o pedido de proteção de Fouad Belkacem, ex-líder do Sharia4Belgium condenado por terrorismo e que perdeu a cidadania belga. Ele ainda pode recorrer e não foi deportado.
A autoridade de asilo da Bélgica rejeitou o pedido de proteção internacional de Fouad Belkacem, ex-líder do Sharia4Belgium condenado por crimes de terrorismo, abrindo caminho para seu retorno ao Marrocos quando terminar de cumprir a pena de prisão. A rejeição foi anunciada na sexta-feira, 2 de outubro, e ainda cabe recurso.
O site marroquino Bladi.net, citando a agência Belga e o ministro da Migração belga, informou em 3 de outubro que o Comissariado-Geral para Refugiados e Apátridas (CGRS) negou o pedido. Segundo a reportagem, as autoridades não viam obstáculo para enviá-lo de volta ao Marrocos após o fim da pena.
Um pedido revelado dias antes
O pedido de proteção de Belkacem teria se tornado público na quarta-feira, 30 de setembro, dois dias antes do anúncio da rejeição. O CGRS é o órgão belga que analisa em primeira instância os pedidos de asilo e proteção.
Condenação e perda da cidadania
Segundo o Bladi.net, um tribunal belga condenou Belkacem em 2015 a 12 anos de prisão por terrorismo. Em 2018, o tribunal de apelação de Antuérpia cassou sua cidadania belga. A reportagem informa que a pena deve terminar em 2027.
O caso não envolve nenhuma nova acusação criminal. A condenação por terrorismo é o pano de fundo da decisão, e o que as autoridades belgas têm agora diante de si é a situação migratória dele depois de cumprida a pena.
O que dizem as regras belgas sobre exclusão
As diretrizes do CGRS listam motivos pelos quais uma pessoa pode ser excluída da proteção de refugiado, entre eles crimes de guerra, crimes graves não políticos cometidos fora da Bélgica antes da admissão e atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas. Os motivos da decisão individual sobre Belkacem não foram divulgados.
Primeiro o recurso, depois a remoção
Recusar proteção não é o mesmo que executar uma remoção, e Belkacem não foi deportado. O Bladi.net informou que Belkacem ainda pode recorrer da decisão, e qualquer retorno ao Marrocos só ocorreria após o fim da pena. O próximo passo é saber se ele vai apresentar esse recurso antes da libertação prevista para 2027.
