Restrições ao hijab em escolas do Azerbaijão provocam protestos e disputa com a Turquia

Regras de vestuário escolar impediram a entrada de alunas e professoras em salas de aula no Azerbaijão, provocando boicotes às aulas, relatos de dezenas de detenções e um conflito político com a Turquia, aliada próxima do país.

As restrições ao uso do hijab nas escolas públicas do Azerbaijão colocaram a política de ensino laico do país em confronto com famílias que exigem acesso às salas de aula. O governo afirma que o uniforme protege a igualdade. Pais e professoras afetados dizem que a aplicação das regras os obriga a escolher entre o vestuário religioso e a educação ou o emprego.

A controvérsia também ultrapassou as fronteiras. Críticas de figuras políticas turcas levaram o governista Partido Novo Azerbaijão, conhecido pela sigla YAP, a acusá-las de interferência nos assuntos internos do país.

As regras não citam o hijab expressamente

O Conselho de Ministros alterou as normas do uniforme escolar em 21 de setembro. A mudança proibiu peças adicionais incompatíveis com o uniforme estabelecido ou com o caráter laico do ensino geral. Em 6 de outubro, foram aprovadas exigências específicas para o vestuário dos professores.

Nenhuma das duas medidas menciona expressamente o hijab. As escolas, porém, aplicaram as restrições ao véu islâmico, com relatos generalizados de impedimento de entrada a partir de 12 de outubro. As regras para os estudantes também responsabilizam os pais por garantir o cumprimento e atribuem aos conselhos pedagógicos das escolas a resolução de questões relacionadas ao uniforme.

Estudantes boicotam aulas e professoras contestam exclusão

Pais em Baku e em outras regiões relataram que suas filhas foram orientadas a retirar o véu ou impedidas de entrar na escola. Alguns estudantes boicotaram as aulas em reação, segundo a Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade, RFE/RL.

Gulmira Aslanova, uma mãe de Baku, disse à emissora que a escola de sua filha havia pedido que ela enviasse a menina sem o véu. Pais da cidade de Jalilabad, no sul do país, relataram experiências semelhantes.

Professoras também contestaram o afastamento das salas de aula. O site Caucasian Knot informou em 14 de outubro que algumas continuavam comparecendo ao trabalho, mas não podiam lecionar. Uma ativista entrevistada pelo veículo afirmou que professoras que se recusavam a retirar o hijab haviam sido orientadas a apresentar pedidos de demissão. Algumas exigiram justificativas por escrito para o impedimento de dar aulas.

Ministério do Interior informou 37 detenções

O Ministério do Interior anunciou em 12 de outubro que 37 pessoas haviam sido detidas em Baku por perturbações da ordem pública relacionadas à oposição às regras.

A Anistia Internacional informou posteriormente que os protestos incluíram manifestações pacíficas e episódios de violência. A organização pediu às autoridades que distinguissem condutas criminosas de oposição pacífica e libertassem pessoas detidas apenas por exercer seus direitos. Segundo a entidade, não estava claro quantas continuavam sob custódia.

Críticas turcas recebem resposta dura

Oktay Saral, então assessor do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, criticou as restrições em 12 de outubro e pediu que fossem revogadas.

"Esperamos que o Azerbaijão corrija esse erro o mais rápido possível", escreveu no X, segundo a Reuters.

O YAP respondeu no dia seguinte, classificando como irresponsáveis as declarações de Saral e de parlamentares do partido governista turco. Afirmou que as normas educacionais do Azerbaijão se baseiam na laicidade, na igualdade e no Estado de Direito, e que a proximidade entre os países não confere a políticos turcos autoridade sobre a política interna azerbaijana.

O partido também rejeitou críticas às relações do Azerbaijão com Israel, defendendo que esses vínculos se apoiam no direito internacional e em interesses mútuos.

Em 30 de outubro, o presidente Ilham Aliyev não participou de uma cúpula regional em Ancara. Veículos azerbaijanos atribuíram sua ausência a compromissos anteriores, enquanto a Associated Press informou que ela alimentou especulações sobre a relação entre os aliados.

Ensino laico e liberdade religiosa

O Azerbaijão é um país de maioria muçulmana cuja Constituição estabelece um Estado laico e, ao mesmo tempo, protege a liberdade religiosa. Defensores das restrições afirmam que exigências comuns de vestuário ajudam a preservar um ambiente escolar neutro.

A Human Rights Watch contestou essa justificativa em comunicado de 27 de outubro. A organização argumentou que excluir meninas por usarem véu interfere na educação e na liberdade religiosa, e pediu que alunas e professoras com hijab fossem autorizadas a entrar nas escolas.