Hamas apoia o TPI e pede proteção contra sanções dos EUA
O Hamas cobra apoio internacional concreto ao TPI e acusa Washington de proteger Benjamin Netanyahu contra processos judiciais.
O Hamas pediu em 9 de outubro de 2026 que os países protejam os juízes, funcionários e atividades do Tribunal Penal Internacional após os Estados Unidos sancionarem a própria instituição. O grupo terrorista acusou Washington de proteger o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outros dirigentes israelenses contra a responsabilização por Gaza.
Um pedido além da condenação
Em comunicado reproduzido pelo Centro de Informação Palestino, o Hamas classificou as sanções como um “ataque perigoso” à justiça internacional. O apelo foi dirigido especialmente aos países integrantes do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal, para que rejeitem as medidas e ofereçam apoio concreto.
O pedido vai além da crítica diplomática. O Hamas solicitou proteção aos funcionários e condições para a continuidade dos trabalhos, apresentando esse apoio como obrigação decorrente do tratado. Suas acusações contra dirigentes israelenses são a posição do grupo, não conclusões estabelecidas por esse comunicado.
O Hamas também criticou o apoio de Netanyahu às sanções, interpretando-o como tentativa de evitar processos. Netanyahu apresentou a posição oposta: elogiou o presidente Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio e descreveu o TPI como um órgão político que ameaça a soberania nacional.
Washington mira a instituição
A nova designação americana amplia a campanha de sanções, antes direcionada a autoridades individuais, para o próprio tribunal. Os registros do Tesouro confirmam a medida com base na Ordem Executiva 14203, acompanhada de licenças para determinadas transações, incluindo a manutenção temporária das operações.
A Licença Geral 13 permite atividades abrangidas de manutenção ou encerramento gradual até 7 de abril de 2027. Isso significa que o anúncio não exige a interrupção imediata de todos os serviços existentes, embora Washington tenha explicitado sua intenção de restringir a corte.
Rubio disse que a campanha continuará até que os americanos deixem de ser ameaçados pela instituição. O governo contesta a autoridade do TPI sobre cidadãos de países que não aderiram ao tratado, como Estados Unidos e Israel.
O tribunal também agiu contra líderes do Hamas
Terroristas do Hamas lideraram o massacre de 7 de outubro de 2023 em Israel, no qual cerca de 1.200 pessoas foram assassinadas e 251 sequestradas. O TPI emitiu mandados de prisão contra Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o comandante militar do Hamas Mohammed Deif em 21 de novembro de 2024; o processo contra Deif terminou após a confirmação de sua morte, enquanto pedidos anteriores referentes a Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar foram retirados após suas mortes.
O TPI rejeitou as novas sanções e afirmou que continuará trabalhando com independência, com base na lei e nas provas. Pediu apoio aos países membros para manter sua capacidade operacional, em uma disputa direta com Washington sobre o futuro da instituição.
