EUA sancionam redes financeiras do Irã e alertam para desvio de doações

Um banco iraquiano e redes iranianas de câmbio passam a enfrentar restrições americanas. Um alerta separado trata do desvio de doações e do acesso de entidades beneficentes legítimas a serviços financeiros.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu em 15 de outubro 16 pessoas e 10 entidades nas sanções baseadas em sua autoridade referente ao Irã. A medida amplia a pressão sobre redes que o órgão acusa de movimentar receitas do petróleo e fornecer moeda estrangeira a Teerã.

Por que é preciso delimitar o número de entidades

A mesma atualização da lista inclui uma décima primeira entidade, o cubano Banco Internacional de Comercio S.A. O banco foi sancionado separadamente, sob uma autoridade referente a Cuba. O Tesouro afirma que ele prestava serviços ao banco iraniano Karafarin desde pelo menos 2022. Sua inclusão eleva o total a 11 entidades; a ação relativa ao Irã abrange dez.

Entre as dez estão o Banco Internacional de Desenvolvimento para Investimento e Financiamento, do Iraque, os bancos iranianos offshore Jazireh e Chabahar e a Elitesphere Trading, de Hong Kong. Completam a lista casas de câmbio iranianas e empresas ligadas ao intermediário de petróleo Sayyed Ruhollah Razavi. As designações iranianas se baseiam na Ordem Executiva 13902; a do banco cubano, na 14404.

Como funcionam as redes financeiras

O Tesouro descreve um sistema bancário paralelo que conecta instituições financeiras comuns, operadores de câmbio e empresas que ocultam o cliente final. Receitas do petróleo podem passar por várias contas e jurisdições antes de retornar como dólares disponíveis, dinheiro em espécie ou ouro. O objetivo é contornar restrições que impediriam uma transferência direta para uma instituição iraniana sancionada.

O Tesouro acusa o banco iraquiano de dar ao Irã acesso a dólares e afirma que Razavi usou intermediários em Hong Kong, nos Emirados Árabes Unidos e na Turquia para movimentar receitas petrolíferas. O órgão liga sua atuação a um financiador associado ao Hezbollah e à Força Quds da Guarda Revolucionária iraniana. São alegações que fundamentam sanções administrativas.

“O cerco à economia iraniana está se fechando, e nem mesmo seus supostos aliados podem salvá-la”, declarou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Um alerta separado sobre doações religiosas

A FinCEN, unidade de inteligência financeira do Tesouro, publicou seu próprio alerta em 15 de outubro sobre possíveis abusos iranianos de redes beneficentes religiosas. O texto trata do desvio de doações, incluindo o khums, contribuição religiosa paga em comunidades xiitas. A prática, por si só, não é apresentada como prova de irregularidade.

Os sinais de alerta incluem arrecadação sem serviços beneficentes aparentes, doações elevadas de fontes desconhecidas seguidas de grandes transferências, tentativas de evitar obrigações de comunicação e pagamentos a um destinatário sem relação comercial clara que depois saca ou repassa os recursos.

A FinCEN recomenda que as instituições avaliem todas as circunstâncias, pois nenhum indicador isolado comprova atividade suspeita. Também enfatiza que organizações beneficentes legítimas devem manter acesso a serviços financeiros por canais transparentes.

O que as restrições alteram

As sanções bloqueiam bens dos alvos localizados nos Estados Unidos ou controlados por pessoas americanas. Também alcançam entidades cuja propriedade pertença em pelo menos 50%, individual ou conjuntamente, a pessoas bloqueadas. Operações com esses bens são geralmente proibidas para pessoas americanas ou quando realizadas nos Estados Unidos ou por meio do país, salvo licença ou exceção.

A OFAC emitiu uma licença limitada para encerrar operações com o banco iraquiano até 0h01, no horário de verão do leste dos Estados Unidos, de 30 de outubro. Pagamentos a pessoas bloqueadas devem ser depositados em contas bloqueadas. A autorização não representa uma reabertura geral de negócios com o banco.

Duas ferramentas na mesma campanha

O Tesouro enquadra ambas as medidas na Operação Economic Outcast, anunciada em 24 de agosto. As designações identificam intermediários específicos e impõem restrições. O alerta sobre doações ajuda as instituições a reconhecer padrões de transações que exigem análise mais detalhada. Aplicar corretamente as duas ferramentas requer acompanhar tanto o destinatário do dinheiro quanto o caminho percorrido pelos recursos.